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Execução de Projeto
Execução de Projeto
Portal da TransparênciaNovo Portal da Transparência
O portal inclui informações sobre receitas e despesas, demonstrações financeiras, contratos, gastos com pessoal, orçamentos, relatórios e outros dados de transparência.
RESOLUÇÃOACESSE
Sistema de ComprasFluxo administrativo das aquisições e contratações institucionais
Regulamenta compras e contratações na OAB/AC, enfatizando transparência e eficiência. Define processos, prazos, e critérios para seleção pública, além de regulamentar contratos e reembolsos.
RESOLUÇÃO
Atos e normativos internosAguarde...
Para simplificar procedimentos e eliminar normas obsoletas, criaremos um grupo de trabalho para revisar todos os atos e documentos internos da OAB/AC ao longo dos anos.
AGUARDE...
Consulta legal de atos e normativas Portal para Consultas de atos e normativas.
Foi criado um portal exclusivo, dentro do site da OAB Acre para consulta legal dos atos e das normativas interna da Seccional e de interesse da advocacia Acriana.
RESOLUÇÃO
Ações e Execução OrçamentáriaInstitucionalização do Plano Anual Estratégico de Ações e Execução.
Anualmente, será apresentado ao Conselho Pleno o plano anual de ações estratégicas e execução orçamentaria, a ser discutido e votado no ano anterior ao exercício financeiro.
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Planejamento Estratégico da OABAguarde...
Sabemos que o planejamento é o pilar de qualquer administração para a definição dos planos e metas para os anos que virão. Realizaremos o planejamento estratégico com foco nos próximos dez anos.
AGUARDE...
Criação da subseçãoCriação da subseção da Regional do Alto Acre
Criadas as Subsecionais das Regionais do Alto Acre (para o atendimento dos municípios de Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil) e Tarauacá/Envira.
RESOLUÇÕES
Limitação parentes e sóciosResolução que veda a participação de parentes e sócios
Proíbe membros das diretorias da OAB/AC e da CAAAC de concorrerem a cargos remunerados em Tribunais e na administração pública, sujeitos à aprovação do Conselho, incluindo parentes e sócios.
RESOLUÇÃO
Acessibilidade - LIBRASAcessibilidade completa na OAB/AC
Promover a capacitação dos colaboradores administrativos da OAB Acre em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, a fim de melhorar a acessibilidade nos atendimentos da OAB/AC e da CAAAC.
RESOLUÇÃOinstagram
Diminuição da anuidadeCria Grupo de Trabalho para revisão da anuidade da Seccional Acre.
Cria Grupo de Trabalho para revisão da anuidade da Seccional Acre para a revisão eelaboração de estudo e para a verificação daviabilidade de redução da anuidade.
RESOLUÇÃO
Regras de viagens institucionaisNovas regras de viagens institucionais
Estabeleceremos novas regras para viagens institucionais para fora do estado do Acre, seja por membros da Diretoria, Conselheiros ou Membros da CAAAC.
resolução
Banco de MilhagensVoebiz - Banco de Milhagens
Acesse o portal VoeBiz para verificar e trocar por passagens. Use o código da OAB/AC (2233222183) e viaje a negócios com GOL, Air France ou KLM para acumular pontos.
adesão
Estímulo à adimplênciaPrograma de estímulo à adimplência das anuidades.
Criação de programa de recompensas e sorteios de premiações anualmente para as advogadas, os advogados e estagiários de direito que mantiverem suas anuidades em dia.
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Controladoria Geral da OAB/ACCriação de setor dedicado a Controladoria Geral da instituição.
Criação de setor dedicado a Controladoria Geral da instituição com foco ao controle externo e fiscalização dos próprios gastos dentro da institução.
RESOLUÇÃO
Energia solarPromover investimentos em energia solar.
Na Sede da OAB Acre as despesas com energia elétrica são consideráveis. Nesse sentido, implementamos o sistema de energia solar no prédio sede, para mais aos cofres institucionais.
Acessar Notícia
Seleção pública para vagasResolução para processo seletivo simplificado e cadastro de reservas.
Edital de processo seletivo destinado à contratação de uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva para o cargo de Advogado, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica
RESOLUÇÃO
Criar Associçãocriação da Associação dos Funcionários da OAB/AC.
Criação de programa de recompensas e sorteios de premiações anualmente para as advogadas, os advogados e estagiários de direito que mantiverem suas anuidades em dia.
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Capacitação para os colaboradores Capacitação para os colaboradores OAB/AC
Ofertaremos cursos, inclusive cursos de especialização, através da Escola Superior da Advocacia e convênios com instutuições de ensino superior aos servidores administrativos da OAB.
Documentos
Ouvidoria da Mulher Advogada Reestruturação e fortalecimento da Ouvidoria da Mulher Advogada.
Canal de comunicação voltado à coleta de reclamações de violações de prerrogativas, reclamações e denúncias, inclusive, em relação à assédios.
Documentos
Centro de captação e atendimentoReestruturação e fortalecimento da Ouvidoria da Mulher Advogada.
A Ouvidoria atuará como centro de captação e tratamento de informações e encaminhamento à órgãos competentes para adoção de medidas cabíveis.
AGUARDE...
Combate à vioência domésticaReestruturação e fortalecimento da Ouvidoria da Mulher Advogada.
Criação de Núcleo de Combate à Violência Doméstica voltado ao recebimento de denúncias e adoção de medidas de acolhimento, amparo e suporte à mulher advogada.
AGUARDE...
Rede de Apoio à Mulher AdvogadaReestruturação e fortalecimento da Ouvidoria da Mulher Advogada.
Ampliar a Rede de Apoio à Mulher Advogada, aumentando o número de dias em auxílio abrigo de 20 para 30 dias, além do atendimento com psicólogos de 10 para 20 sessões, e ....
Acessar drive
Campanhas permanentesConscientização da igualdade de gênero e combate ao machismo
Implementar campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero e combater o machismo arraigado no meio jurídico, buscando transformar as práticas institucionais.
AGUARDE...
Selo da mulher advogada Programa institucional que visa homenagear e valorizar entidades.
Programa institucional de homenagem e valorização a escritórios e entidades que se destaquem na promoção da igualdade, do desenvolvimento e valorização da mulher advogada e estagiárias.
AGUARDE...
Apoio às mães e pais advogados Estruturas de apoio às mães e pais advogadoss.
Salas de amamentação e espaço para trocador nas salas da OAB para o atendimento de mães e pais. Estruturação de salas de amamentação nos principais pontos e não só nas sedes da OAB/AC.
AGUARDE...
Programa “Advogado Trainee” Criação do programa “Advogado Trainee”
Oportunidades aos jovens advogados e advogadas com foco no aperfeiçoamento profissional inicial. Com a intenção de prepará-los, para o mercado de trabalho e para aadvocacia;
AGUARDE...
Novo modelo de anuidade para a Jovem AdvocaciaEstabelecimento de tabela progressiva de descontos reais à Jovem.
Advocacia, com a concessão de isenção da anuidade no ano da inscrição, sendo este regressivo até o 5º aniversário da inscrição.
Acessar drive
Anuidade do estagiário registrado Redução da anuidade para estagiários de direito na OAB/AC.
Redução da anuidade para estagiários de direito Registrados na OAB/AC para para estimular adimplência e novas adesões, fortalecendo a profissão.
RESOLUÇÃO
Banco de currículos da OAB/AC instrumento de oportunidades para o jovem advogado.
Aprimoramento do banco de currículos disponível na OAB/AC, dando-lhe a robustez para que se torne um instrumento de intermediação de vagas entre candidatos e empregadores
Acessar driveAcessar site
Advocacia Empreendedora Criação do programa “Advocacia Empreendedora”.
Com o fornecimento de treinamentos e mentorias, logo no princípio da carreira do advogado(a) acreana, focados no desenvolvimento de competências em gestão e empreendedorismo.
Acessar evento
Programa S.O.S OAB/AC Criação do Sistema Operacional de Suporte – S.O.S. da OAB/AC.
Voltado à prestação de suporte ao jovem advogado, com a disponibilidade de banco de especialistas nas mais diversas áreas, no qual o jovem advogado poderá acionar em caso de dúvidas.
AGUARDE...
Fortalecimento da C.J.A. Fortalecimento e reestruturação da Comissão da Jovem Advocacia .
Intensificação dos treinamentos e capacitações, além da promoção de eventos que permitam a ampliação de network e fortaleçam a integração entre os profissionais da advocacia.
RESOLUÇÃO
Criação de programa “PJte-se” Estímulo à formalização das sociedades por Jovens Advogados .
Com o incentivo à formalização da personalidade jurídica de escritórios da jovem advocacia, com a disponibilização de profissionais para a consultoria na abertura, registro e obtenção do CNPJ.
RESOLUÇÃO
Minha Primeira Especialização Programa “Minha Primeira Especialização.
O Jovem Advogado receberá, após o registro profissional, um curso de especialização em advocacia pela ESA, sem custos. O curso, ministrado por professores da carreira e interessados.
RESOLUÇÃO+ informações
Programa formação jurídica Voltada à prática da advocacia nas universidades.
Propõe-se convênios com universidades para oferecer prática advocatícia gratuita aos alunos de Direito no nono e décimo períodos, enriquecendo sua formação.
AGUARDE...
Fiscalização advogado de fora Fiscalização da atuação irregular de advogado em outras seccionais.
Com a pandemia, houve um aumento acentuado na atuação de profissionais da advocacia registrados em outras seccionais, reduzindo significativamente a oferta de demanda de correspondência jurídica.
RESOLUÇÃO
Guia Digital da Advocacia Acreana Divulgar seus serviços ao público externo, gerando oportunidade.
Com objetivo de armazenar informações e dados profissionais, bem como áreas de atuação de advogadas e advogados interessados em divulgar seus serviços ao público externo.
RESOLUÇÃO+ informações
Comissão de Prerrogativas Comissão de Prerrogativas do Advogados.
Nomeia os Delegados da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC, com o intuito de promover ações e fortalecer a comissão de prerrogativas.
RESOLUÇÃOinstagram
Fortalecimento da Comissão Comissão de Prerrogativas do Advogados.
Fortalecimento institucional da Comissão de Prerrogativas, ampliando sua atuação perene em todos os municípios, instituindo o plantão das prerrogativas em todos os municípios do Acre.
RESOLUÇÕES
Agenda permanente de capacitação Comissão de Prerrogativas do Advogado.
Criação de uma agenda permanente de cursos e capacitações, em todos os municípios acreanos, em matérias relacionadas à Prerrogativas dos Advogados.
AGUARDE...
Wokshop anual para os membros Comissão de Prerrogativas do Advogado.
Workshop anual das Prerrogativas do Advogado, com a integração de todos os advogados atuantes na Comissão, oportunizando o intercâmbio de experiências e a preparação para os desafios.
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Caravanas Comissão de Prerrogativas do Advogado.
Realizar, efetivamente, as caravanas das prerrogativas da advocacia, a serem executadas uma vez por ano e percorrendo todos os municípios do Acre, inclusive os municípios isolados.
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Curso de prerrogativas Comissão de Prerrogativas do Advogado.
Realizar, semestralmente, curso de Prerrogativas da Advocacia, cujo público-alvo serão operadores de segurança pública que atuem no atendimento de demandas relacionadas à classe.
Acessar driveAcessar notícia
Termo de Cooperação Técnica Comissão de Prerrogativas do Advogado.
Firmar Termo de Cooperação Técnica, para a inclusão de matéria relativa as Prerrogativas do Advogado nos cursos de formação das forças de segurança pública, ministrada por profissional da carreira da Advocacia.
AGUARDE...
RFB e PFN Recepção de documentos não autenticados por órgãos públicos.
Fazer cumprir sentença que garante a recepção das procurações e documentos não autenticados por órgãos públicos, sobretudo, pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
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Prosição do sistema Advocacia Dativa.
Propor, através de atuação junto aos parlamentares do legislativo acreano, Lei que regulamente o cadastro, nomeação e pagamento de honorários da advocacia dativa, além da criação do sistema.
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Atuar junto ao Legislativo Advocacia Dativa.
Atuar junto ao legislativo para que, através de Lei, o credenciamento de advogadas e advogados dativos seja um procedimento sem vedação de prazo, oportunizando, a qualquer tempo.
AGUARDE...
Atuação Independente e Proativa Advocacia Dativa.
Atuar de forma independente e proativa, não se atrelando às vontades de qualquer Poder Público, a fim de garantir a aplicação da Lei Estadual que trata dos Defensores Dativos.
AGUARDE...
Instituir Comissão Permanente Advocacia Dativa.
Institucionalizar Comissão PERMANENTE para fiscalização do cumprimento da lei da advocacia dativa.
Aguarde
Criação de Grupo de Trabalho Grupo para revisão e atualização imediata da tabela de honorários.
Criação, imediatamente após a posse, de Grupo de Trabalho voltado à revisão completa da Tabela de Honorários da Advocacia.
AGUARDE...
Escritório Corporativo Escritório Corporativo do Tribunal Regional do Trabalho
Democratizar o acesso e a inscrição de Advogadas e Advogados ao escritório corporativo, estabelecendo novos critérios para o credenciamento.
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Aumento do teto da RPV Aumento do teto da Requisição de Pequeno Valor – RPV
Estabelecer tratativas com o Poder Executivo e Legislativo para a revisão do valor estabelecido como teto para o pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV.
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Fixação do piso do Advogado Estabelecimento do piso salarial do advogado servidor público.
Apresentar projeto de lei visando o estabelecimento do piso salarial do advogado empregado no setor público, independemente do tipo de provimento do cargo que este ocupe.
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Instalação de interfones Instalação de interfones e microfones nos parlatorios.
Promover a instalação de interfones e microfones nos parlatórios dos presídios e delegacias a fim de proporcionar maior conforto para advogados e advogadas e partes.
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Aumento do piso do adv empregado Apresentar projeto de lei para estabelecer um piso salarial do advogado.
Estabelecer tratativas junto ao Poder Executivo Estadual e nos municípios do Acre, no sentido de propor a alteração da Lei nº 3.592, de 20/12/2019, a fim de majorar o piso do advogado empregado.
AGUARDE...
Revisão da legislação de custas Revisão da legislação de custas judiciais e extrajudiciais.
Atuar na redução das custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais será uma das primeiras tarefas de nossa gestão, com a proposição de projetos ao Poder Judiciário, Executivo e Legislativo.
AGUARDE...
Centro de intermediação Criação do centro de intermediação entre a OAB e as corregedorias.
A OAB criará um Centro de intermediação entre advogados e corregedorias, visando representação segura e resolução de conflitos, através de acordos de cooperação técnica com os Tribunais.
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Reestruturação da comissão do adv.Reestruturação da comissão do advogado público.
A Comissão do Advogado Público no Acre será reestruturada para fiscalizar prerrogativas e advocacia pública em todo o estado, além de acompanhar ações e temas relevantes para a classe.
acessar driveyoutube
Congresso Acreano da advocaciaCongresso Acreano da advocacia pública
Realizar congresso anual da advocacia pública do Acre para unir profissionais, independentemente de sua posição, facilitando trocas de experiências e debates sobre questões atuais da área.
AGUARDE...
Segurança institucionalSegurança institucional da advocacia
Uma comissão será formada para proteger advogados e suas famílias, lidando com ameaças e segurança, em colaboração com autoridades de segurança pública.
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Ingresso e ascensão nas comissõesFormas de ingresso e ascensão interna em comissões
Democratizar o ingresso de Advogadas e Advogados nas diversas comissões temáticas e permanentes, estabeleceremos critérios visando oportunizar o amplo e irrestrito acesso às comissões.
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Comissão - precatóriosFiscalização do cumprimento da ordem cronológica de pagamento.
A Comissão de Defesa de Credores Públicos Precatórios será permanente, encarregada de fiscalizar o pagamento cronológico de precatórios do Executivo do Acre e das Prefeituras.
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Comissão de segurança públicaRelacionamento interinstitucional com os órgãos de segurança pública.
Comissão de relacionamento interinstitucional com os órgãos que integram o sistema de segurança pública, voltada a manutenção da relação harmoniosa entres os poderes.
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Relações internacionaisReestruturação da comissão de relações internacionais.
A Comissão de Relações Internacionais da OAB Acre será reestruturada para fortalecer relações na tríplice fronteira e com países do Mercosul, buscando acordos para intercâmbio educacional e profissional.
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Proteção do(a) juíz(a) leigo(a) Criação da comissão de proteção do juíz leigo e juíza leiga.
Comissão Permanente voltada a defesa e proteção dos interesses e prerrogativas dos Juízes e Juízas Leigas, componentes dos relativos quadros funcionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Acessar DriveAcessar página
Salas dos Advogados Novas e modernas estruturas nas Salas dos Advogados.
Novas e modernas estruturas nas Salas do Advogado, dispondo de computadores e outros meios tecnológicos mais modernos e rápidos, otimizando tempo no atendimento com seus clientes.
AGUARDE...
Cooperação Técnica junto ao TJFirmar acordo de Cooperação Técnica junto ao Tribunal de Justiça.
A fim de que seja instalada cobertura para vagas destinadas aos membros da advocacia, minimizando os transtornos ocasionados durante o período de chuvas.
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Escritório corporativo no TJ/JFImplementação do escritório corporativo nos juizados especiais cíveis.
Reimplementação do escritório corporativo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com o estabelecimento de honorários dignos e condições adequadas de acesso e atuação.
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Isenções para moléstias graves Isenções de anuidade para portadores de moléstias graves.
Isenção do pagamento de anuidade ao Advogado e a Advogada portador de moléstias graves, nos mesmos moldes e seguindo a tabela estabelecida pela Receita Federal do Brasil.
AGUARDE...
Aperfeiçoamento profissional digitalConsultoria de imagem digital para Advogadas e Advogados.
Criação o serviço permanente de consultoria de imagem digital para Advogadas e Advogados que queiram, com orientação, trabalhar com o uso de redes sociais e materiais áudio visuais interativos.
AGUARDE...
Raízes DigitaisSuporte operacional em tecnologia da informação e sistemas.
Ofertar ao Advogado ou a Advogada que hoje está na melhor idade, suporte operacional em tecnologia da informação e sistemas, ofertando um serviço personalizado.
Acessar Drive
Plano de fidelidade da OAB/ACCriação do plano de fidelidade da OAB/AC.
Será um programa de fidelização da Advogada e do Advogado adimplente com suas anuidades, a partir da sua participação em atividades, cursos e programações institucionais.
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Oferta de cursos e capacitaçõesAmpliação da oferta de cursos e capacitações.
Expandir os cursos, serviços e eventos ofertados pela OAB/AC, democratizando e universalizando o acesso de Advogados(as) a todos os serviços ofertados aos profissionais residentes na capital Rio Branco.
Acessar DocumentoAcessar drive
Casa de apoio e suporte ao AdvAtivação da casa de apoio e suporte na comarca de Cruzeiro do Sul .
Implementar espaço de apoio a Advocacia no perímetro do Fórum da Comarca de Cruzeiro do Sul, visando a promoção da inclusão e o amplo acesso aos serviços disponíveis.
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Salas de apoioConstrução e estruturação de salas de apoio da advocacia.
Construir e reestruturar as Salas do Advogado nos municípios ainda não contemplados e nos que carecem de reformas e reestruturação, em fóruns e delegacias.
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Melhores condições de trabalho Melhores condições de trab. p/ advogados professores.
Fiscalizar e atuar de maneira proativa no sentido de garantir os direitos das Advogadas e Advogados professores, buscando soluções junto às instituições de ensino para os problemas mais recorrentes.
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Capacitação continuadaConvênios para capacitação continuada.
Convênios com Universidades nacionais e estrangeiras com foco no intercâmbio de Advogados estudantes de cursos de pós-graduação, bem como para oportunizar vagas exclusivas.
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Consulta pública Consulta pública sobre cursos, seminários e palestras.
Organizar, anualmente, a abertura de edital para Advogadas e Advogados apresentarem sugestões de cursos de curta duração e de especialização, de seminários e de palestras de seu interesse.
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ESA EAD Estruturação da ESA para execução de cursos em EAD.
Estruturação de espaço da ESA/ACRE para oferta de cursos e criação de estúdio para ensino a distância (EAD), a fim de possibilitar o acesso universal aos cursos e palestras ofertados.
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Fortalecimento do Adv professor Fortalecimento do advogado professor e da advogada professora.
Promover a aproximação da ESA com as universidades, através da capacitação dos professores advogados que podem contribuir na elaboração de cursos.
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Banco de talentos Criação do banco de talentos.
Capacitação dos professores advogados para a sua atuação como mediadores de cursos, congressos e seminários, valorizando os talentos acreanos. Promovendo o intercâmbio de novas metodologias.
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Capacitação do jovem advogadoDisponibilização de vagas sem custos em cursos.
Disponibilização de vagas sem custos em cursos (EAD e presenciais) aos jovens advogados, com menos de 5 (cinco) anos de formação em prática na advocacia real.
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ESA no interior do AcreESA no interior do Acre.
Há necessidade de expandir a ESA a todos os municípios do estado do Acre, atendendo a peculiaridade de cada advogado e advogada acreana no seu mister.
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Mudanças na estrutura da ESAMudanças na estrutura da Escola Superior da Advocacia.
Alteração das estruturas organizacionais da ESA, com a sua definição em núcleos de estudos subdivididos em áreas comuns e especificas do direito.
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Senso da advocacia AcreanaRealização do senso da advocacia acreana.
Censo da advocacia acreana, para estudo dos perfis profissionais para nortear o planejamento estratégico da ESA para a execução de cursos voltados a áreas mais carentes de desenvolvimento.
Acessar Formulário
Salas de estudo da advocacia Criação de salas de estudo da advocacia.
Salas de estudo dedicados a serem ambientes confortáveis e estruturados para o atendimento de advogados e advogadas em estudos, pesquisas e desenvolvimento de suas capacidades técnicas.
AGUARDE...
Feira Legal da Região NorteCriação da Feira Legal da Região Norte.
Criação da Feira Legal do Norte, a ser incluída no calendário oficial de eventos da OAB para a promoção de palestras e seminários, além da promoção do network entre os profissionais.
AGUARDE...
Convênio para máquinas de cartãoConvênio para disponibilidade de máquinas de cartão de crédito e débito.
Formalização de convênios com operadoras de máquinas de cartão para aquisição ou locação de máquinas de cartão com valores exclusivos e com a concessão de taxas diferenciadas para a Advocacia.
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Portal da transparência da CAAACTransparência de gastos, planejamento e rotinas administrativas.
Reestruturação e aperfeiçoamento do portal da transparência da CAAAC, disponibilizando, além das prestações de contas anuais, atualização mês a mês, das receitas e despesas, gastos com pessoal e etc...
AGUARDE...
ConvêniosLevantamento dos convênios ativos e inativos.
Realizar o levantamento dos convênios ativos e inativos, promovendo o recadastramento e atualização do app da CAAAC e celebrando convênios com percentuais maiores de descontos.
Acessar Instagram
Cooperativa de crédito da OAB/ACCriação da cooperativa de crédito da OAB/AC.
O Cooperativíssimo de Crédito ou Cooperativa Financeira será criada com foco no atendimento da Advogado(a) acreano(a), mantida e estruturada pelos próprios sócios e com total suporte da OAB Acre.
AGUARDE...
Clube da advocaciaManutenção das atividades do Clube do Advogado.
Manutenção das atividades do Clube do Advogado, com o estímulo do seu uso pela Advogada e pelo Advogado, bem como, melhorar as instalações e promover as manutenções corretivas necessárias.
AGUARDE...
Colônia de Férias Colônia de Férias para os filhos de Advogadas e Advogados.
Promoção de Colônia de Férias para os filhos de Advogadas e Advogados durante os períodos de férias escolares, dispondo dessas atividades na Sede de Rio Branco e nas Subsecionais.
Instagram
Ampliação dos auxílios Ampliação da abrangência dos auxílios.
Ampliação dos auxílios e universalização de sua concessão, ampliando os valores concedidos à título de Auxílio Maternidade e Auxilio Funeral, bem como, instituindo o Auxilio Saúde Temporário.
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