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Execução de Projeto
Execução de Projetos
1. Portal da TransparênciaNovo Portal da Transparência
Portal informativo sobre receitas e despesas, demonstrações financeiras, contratos, gastos com pessoal, orçamentos, relatórios e outros dados de transparência.
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2. Sistema de ComprasFluxo administrativo das aquisições e contratações institucionais
Regulamenta compras e contratações na OAB/AC, enfatizando transparência e eficiência. Define processos, prazos, e critérios para seleção pública, além de regulamentar contratos e reembolsos.
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3. Atos e Normativos internosGrupo de trabalho para revisão dos atos e normativos internos
Para simplificar procedimentos e eliminar normas obsoletas, criamos um grupo de trabalho para revisar todos os atos e documentos internos da OAB/AC ao longo dos anos.
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4. Consulta dos Atos e Normativas Portal para Consultas de atos e normativas.
Foi criado um portal exclusivo, dentro do site da OAB Acre para consulta legal dos atos e das normativas interna da Seccional e de interesse da advocacia Acriana.
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5. Ações e Execução OrçamentáriaInstitucionalização do Plano Anual Estratégico de Ações e Execução.
Anualmente, será apresentado ao Conselho Pleno o plano anual de ações estratégicas e execução orçamentária, a ser discutido e votado no ano anterior ao exercício financeiro.
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6. Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico da OAB, com foco nos próximos 10 anos.
Sabemos que o planejamento é o pilar de qualquer administração para a definição dos planos e metas para os anos que virão. Realizaremos o planejamento estratégico com foco nos próximos dez anos.
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7. Criação da SubseçãoCriação da subseção da Regional do Alto Acre
Criadas as Subsecionais das Regionais do Alto Acre (para o atendimento dos municípios de Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil) e Tarauacá/Envira.
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8. Limitação Parentes e SóciosResolução que veda a participação de parentes e sócios
Proíbe membros das diretorias da OAB/AC e da CAAAC de concorrerem a cargos remunerados em Tribunais e na administração pública, sujeitos à aprovação do Conselho, incluindo parentes e sócios.
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9. Acessibilidade - LIBRASAcessibilidade completa na OAB/AC
Capacitação dos colaboradores administrativos da OAB Acre na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, a fim de melhorar a acessibilidade nos atendimentos da OAB/AC e da CAAAC.
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10. Grupo de Trabalho - AnuidadeCria Grupo de Trabalho para revisão da anuidade da Seccional Acre.
Cria Grupo de Trabalho para revisão da anuidade da Seccional Acre para a revisão e elaboração de estudo e para a verificação da viabilidade de redução da anuidade.
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11. Regras de Viagens InstitucionaisNovas regras de viagens institucionais
Estabeleceremos novas regras para viagens institucionais para fora do estado do Acre, seja por membros da Diretoria, Conselheiros ou Membros da CAAAC.
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12. Banco de MilhagensVoebiz - Banco de Milhagens
Acesse o portal VoeBiz para verificar e trocar por passagens. Use o código da OAB/AC (2233222183) e viaje a negócios com GOL, Air France ou KLM para acumular milhas.
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13. Estímulo à AdimplênciaPrograma de estímulo à adimplência das anuidades.
Programa de recompensas e sorteios de prêmios anuais para os advogados e advogadas que mantiverem suas anuidades devidamente regularizadas.
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14. Controladoria Geral da OAB/ACCriação de setor dedicado a Controladoria Geral da instituição.
Criação de setor dedicado a Controladoria Geral da instituição com foco ao controle externo e fiscalização dos próprios gastos dentro da institução.
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15. Energia SolarPromover investimentos em energia solar.
Na Sede da OAB as despesas com energia elétrica são consideráveis. Nesse sentido, implementamos o sistema de energia solar no prédio sede para gerar mais economia aos cofres institucionais.
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16. Seleção Pública para VagasResolução para processo seletivo simplificado e cadastro de reservas.
Edital de processo seletivo destinado à contratação de uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva para o cargo de Advogado, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica
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17. Manut. e Fortale. dos ServidoresManutenção e Fortalecimento dos Servidores da OAB/AC.
Manutenção dos servidores administrativos e oportunidades de desenvolvimento profissional e educacional para as valorosas e valorosos trabalhadores da OAB/AC.
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18. Ouvidoria da Mulher Advogada Reestruturação e fortalecimento da Ouvidoria da Mulher Advogada.
Reestruturação do canal de comunicação voltada para a coleta de denúncias, de denúncias de prerrogativas e de reclamações, inclusive relacionadas a assédios.
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19. Campanhas PermanentesConscientização da igualdade de gênero e combate ao machismo
Campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero e combater o machismo arraigado no meio jurídico, buscando transformar as práticas institucionais.
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20. Selo da Mulher Advogada Programa institucional que visa homenagear e valorizar entidades.
Programas de homenagem e valorização a escritórios e entidades que se destaquem na promoção da igualdade, desenvolvimento e valorização da mulher advogada e estagiárias.
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23. Novo modelo de anuidade para a Jovem AdvocaciaEstabelecimento de tabela progressiva de descontos reais à Jovem.
Advocacia, com a concessão de isenção da anuidade no ano da inscrição, sendo este regressivo até o 5º aniversário da inscrição.
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24. Estagiário registrado Redução da anuidade para estagiários de direito na OAB/AC.
Redução da anuidade para estagiários de direito Registrados na OAB/AC para para estimular adimplência e novas adesões, fortalecendo a profissão.
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25. Banco de currículos da OAB/AC instrumento de oportunidades para o jovem advogado.
Aprimoramento do banco de currículos disponível na OAB/AC, dando-lhe a robustez para que se torne um instrumento de intermediação de vagas entre candidatos e empregadores
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26. Advocacia Empreendedora Criação do programa “Advocacia Empreendedora”.
Fornecimento de treinamentos e mentorias, logo no princípio da carreira do advogado(a) acreana, focados no desenvolvimento de competências em gestão e empreendedorismo.
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28. Fortalecimento da C.J.A. Fortalecimento e reestruturação da Comissão da Jovem Advocacia .
Intensificação dos treinamentos e capacitações, além da promoção de eventos que permitam a ampliação de network e fortaleçam a integração entre os profissionais da advocacia.
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29. Criação de programa “PJte-se” Estímulo à formalização das sociedades por Jovens Advogados .
Com o incentivo à formalização da personalidade jurídica de escritórios da jovem advocacia, com a disponibilização de profissionais para a consultoria na abertura, registro e obtenção do CNPJ.
RESOLUÇÃO
30. Minha Primeira Especialização Programa “Minha Primeira Especialização.
O Jovem Advogado receberá, após o registro profissional, um curso de especialização em advocacia pela ESA, sem custos. O curso, ministrado por professores da carreira e interessados.
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31. Programa Formação Jurídica Voltada à prática da advocacia nas universidades.
Convênios com universidades para oferecer prática advocatícia gratuita aos alunos de Direito no nono e décimo períodos, enriquecendo ainda mais sua formação.
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32. Fiscalização advogado de fora Fiscalização da atuação irregular de advogado em outras seccionais.
Com a pandemia, houve um aumento acentuado na atuação de profissionais da advocacia registrados em outras seccionais, reduzindo significativamente a oferta de demanda de correspondência jurídica.
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33. Guia Digital da Advocacia Divulgar seus serviços ao público externo, gerando oportunidade.
Com objetivo de armazenar informações e dados profissionais, bem como áreas de atuação de advogadas e advogados interessados em divulgar seus serviços ao público externo.
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34. Comissão de Prerrogativas Comissão de Prerrogativas do Advogados.
Nomeia os Delegados da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC, com o intuito de promover ações e fortalecer a comissão de prerrogativas.
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35. Advocacia Dativa Recepção de documentos não autenticados por órgãos públicos.
A aplicação das normas da advocacia dativa enfrenta desafios devido às interferências do cadastro e pagamento de honorários. Por isso, promovemos algumas soluções para minimizar esses problemas.
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36. Tabela de Honorários OAB/ACGrupo para revisão e atualização imediata da Tabela de Honorários.
Criação de Grupo de Trabalho voltado à revisão completa e atualização de valores da Tabela de Honorários da Advocacia estabelecendo prazo de conclusão dos trabalhos.
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37. Escritório Corporativo Escritório Corporativo do Tribunal Regional do Trabalho
Democratizamos o acesso e a inscrição de Advogadas e Advogados ao escritório corporativo, estabelecendo novos critérios para o credenciamento.
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38. Aumento do teto da RPV Aumento do teto da Requisição de Pequeno Valor – RPV
Estabelecemos tratativas com o Poder Executivo e Legislativo para a revisão do valor estabelecido como teto para o pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV.
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39. Fixação do piso do Advogado Estabelecimento do piso salarial do advogado servidor público.
Apresentamos projeto de lei visando o estabelecimento do piso salarial do advogado empregado no setor público, independemente do tipo de provimento do cargo que este ocupe.
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40. Instalação de Interfones Instalação de interfones e microfones nos parlatorios.
Promovemos a instalação de interfones e microfones nos parlatórios dos presídios e delegacias a fim de proporcionar maior conforto para advogados e advogadas e partes.
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41. Majorar o piso adv empregadoApresentar projeto de lei para estabelecer um piso salarial do advogado.
Tratativas junto ao Poder Executivo Estadual e nos municípios do Acre, no sentido de propor a alteração da Lei nº 3.592, de 20/12/2019, a fim de majorar o piso do advogado empregado.
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42. Revisão da legislação de custas Revisão da legislação de custas judiciais e extrajudiciais.
Atuamos na redução dos custos e emolumentos judiciais e extrajudiciais, com a proposição de projetos ao Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, como uma das primeiras ações de nossa gestão.
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43. Centro de Intermediação Criação do centro de intermediação entre a OAB e as corregedorias.
A OAB criará um Centro de intermediação entre advogados e corregedorias, visando representação segura e resolução de conflitos, através de acordos de cooperação técnica com os Tribunais.
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44. Reestruturação da comissãoReestruturação da comissão do advogado público.
A Comissão do Advogado Público foi reestruturada para fiscalizar prerrogativas e advocacia pública em todo o estado, além de monitorar ações e temas relevantes para a classe.
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45. Congresso AcreanoCongresso Acreano da advocacia pública
Realizar congresso anual da Advocacia pública do Acre para unir profissionais, independentemente de sua posição, facilitando trocas de experiências e debates sobre questões atuais da área.
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46. Segurança InstitucionalSegurança institucional da advocacia
Uma comissão foi formada para proteger advogados e suas famílias, lidando com ameaças e segurança, em colaboração com autoridades de segurança pública.
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47. Ingresso e AscensãoFormas de ingresso e ascensão interna em comissões
Democratizamos o ingresso de Advogadas(os) nas diversas comissões temáticas e permanentes, estabeleceremos critérios visando oportunizar o amplo e irrestrito acesso às comissões.
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48. Comissão - PrecatóriosFiscalização do cumprimento da ordem cronológica de pagamento.
A Comissão de Defesa de Credores Públicos Precatórios será permanente, encarregada de fiscalizar o pagamento cronológico de precatórios do Executivo do Acre e das Prefeituras.
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49. Comissão de Segurança PúblicaRelacionamento interinstitucional com os órgãos de segurança pública.
Comissão de relacionamento interinstitucional com os órgãos que integram o sistema de segurança pública, voltada a manutenção da relação harmoniosa entres os poderes.
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50. Relações InternacionaisReestruturação da comissão de relações internacionais.
A Comissão de Relações Internacionais da OAB Acre foi reestruturada para fortalecer as relações na tríplice fronteira e com os países do Mercosul, buscando acordos para intercâmbio educacional.
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51. Proteção do(a) juíz(a) leigo(a) Criação da comissão de proteção do juíz leigo e juíza leiga.
Comissão Permanente voltada a defesa e proteção dos interesses e prerrogativas dos Juízes e Juízas Leigas, componentes dos relativos quadros funcionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
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53. Escritório Corporativo no TJ/JFImplementação do escritório corporativo nos juizados especiais cíveis.
Reimplementação do escritório corporativo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com o estabelecimento de honorários dignos e condições adequadas de acesso e atuação.
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54. Isenções para moléstias graves Isenções de anuidade para portadores de moléstias graves.
Isenção do pagamento de anuidade ao Advogado e a Advogada portador de moléstias graves, nos mesmos moldes e seguindo a tabela estabelecida pela Receita Federal do Brasil.
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55. Aperfeiçoamento DigitalConsultoria de imagem digital para Advogadas e Advogados.
Serviço permanente de consultoria de imagem digital para Advogadas e Advogados que queiram, com orientação, trabalhar com o uso de redes sociais e materiais áudio visuais interativos.
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56. Advocacia na Melhor IdadeAdvocacia na melhor idade.
Ofertarmos ao Advogado ou a Advogada que hoje está na melhor idade, suporte operacional em tecnologia da informação e sistemas, ofertando um serviço personalizado.
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57. Plano de fidelidade da OAB/ACCriação do plano de fidelidade da OAB/AC.
Programa de fidelização da Advogada e do Advogado adimplente com suas anuidades, a partir da sua participação em atividades, cursos e programações institucionais.
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58. Oferta de cursos e capacitaçõesAmpliação da oferta de cursos e capacitações.
Expansão dos cursos, serviços e eventos ofertados pela OAB/AC, democratizando e universalizando o acesso de Advogados(as) a todos os serviços ofertados aos profissionais residentes na capital.
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59. Casa de apoio e suporte ao AdvAtivação da casa de apoio e suporte na comarca de Cruzeiro do Sul .
Implementação de espaço de apoio a Advocacia no perímetro do Fórum da Comarca de Cruzeiro do Sul, visando a promoção da inclusão e o amplo acesso aos serviços disponíveis.
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60. Salas de apoioConstrução e estruturação de salas de apoio da advocacia.
Construção e reestruturação das Salas do Advogado nos municípios ainda não contemplados e nos que carecem de reformas e reestruturação, em fóruns e delegacias.
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62. Capacitação continuadaConvênios para capacitação continuada.
Convênios com Universidades nacionais e estrangeiras com foco no intercâmbio de Advogados estudantes de cursos de pós-graduação, bem como para oportunizar vagas exclusivas.
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63. Consulta Pública Consulta pública sobre cursos, seminários e palestras.
Organizar anualmente a abertura de edital para advogados e advogados apresentando sugestões de cursos de curta especialização, especialização, seminários e palestras de seu interesse.
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64. ESA EAD Estruturação da ESA para execução de cursos em EAD.
Estruturação de espaço da ESA/ACRE para oferta de cursos e criação de estúdio para ensino a distância (EAD), a fim de possibilitar o acesso universal aos cursos e palestras ofertados.
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65. Fortalecimento do Adv professor Fortalecimento do advogado professor e da advogada professora.
Promoção de aproximação da ESA com as universidades, através da capacitação dos professores advogados que podem contribuir na elaboração de cursos.
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67. Capacitação do Jovem Adv.Disponibilização de vagas sem custos em cursos.
Disponibilização de vagas sem custos em cursos (EAD e presenciais) aos jovens advogados, com menos de 5 (cinco) anos de formação em prática na advocacia real.
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68. ESA no interior do AcreESA no interior do Acre.
Há necessidade de expandir a ESA a todos os municípios do estado do Acre, atendendo a peculiaridade de cada advogado e advogada acreana no seu mister.
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69. Mudanças na estrutura da ESAMudanças na estrutura da Escola Superior da Advocacia.
Alteração das estruturas organizacionais da ESA, com a sua definição em núcleos de estudos subdivididos em áreas comuns e especificas do direito.
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70. Censo da Advocacia AcreanaRealização do senso da Advocacia Acreana.
Censo da Advocacia Acreana, para estudo dos perfis profissionais para nortear o planejamento estratégico da ESA para a execução de cursos voltados a áreas mais carentes de desenvolvimento.
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71. Salas de estudo da Advocacia Criação de salas de estudo da advocacia.
Ambientes confortáveis e estruturados para o atendimento de advogados e advogadas em estudos, pesquisas e desenvolvimento de suas capacidades técnicas.
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73. Convênio para máquinetasConvênio para disponibilidade de máquinas de cartão de crédito e débito.
Formalização de convênios com operadoras de máquinas de cartão para aquisição ou locação de máquinas de cartão com valores exclusivos e com a concessão de taxas diferenciadas para a Advocacia.
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75. ConvêniosLevantamento dos convênios ativos e inativos.
Levantamento dos convênios ativos e inativos, promovendo o recadastramento e atualização do app da CAAAC e celebrando convênios com percentuais maiores de descontos.
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77. Clube da AdvocaciaManutenção das atividades do Clube do Advogado.
Manutenção das atividades do Clube do Advogado, com o estímulo do seu uso pela Advogada e pelo Advogado, bem como, melhorar as instalações e promover as manutenções corretivas necessárias.
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78. Colônia de Férias Colônia de Férias para os filhos de Advogadas e Advogados.
Colônia de Férias para os filhos de Advogadas e Advogados durante os períodos de férias escolares, dispondo dessas atividades na Sede de Rio Branco e nas Subsecionais.
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79. Ampliação dos Auxílios Ampliação da abrangência dos auxílios.
Ampliação dos auxílios e universalização de sua concessão, ampliando os valores concedidos à título de Auxílio Maternidade e Auxilio Funeral, bem como, instituindo o Auxilio Saúde Temporário.
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